15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:44

Determinada a citação
09/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002830-81.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: HERALDO HERCULANOADVOGADO(A): DILENE DUARTE BARBOZA (OAB RJ100020) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, para apresentar: a) petição justificando o valor atribuído à causa, na forma do art. 292 do CPC; b) documento que comprove ter havido recusa do INSS ao que lhe foi requerido, anteriormente à propositura desta demanda, ou que demonstre que o requerimento administrativo encontra-se sem andamento há mais de 45 dias e que não há exigências pendentes de cumprimento, ciente de que as informações referentes a benefícios previdenciários podem ser obtidas diretamente na página do INSS na internet, em "Meu INSS", mediante cadastro e criação de senha pelo beneficiário. c) cópia integral do PADM, ciente de que os processos administrativos oriundos de requerimentos formulados a partir do ano de 2018 encontram-se disponíveis para download imediato pelos segurados no site "Meu INSS", sem a necessidade de solicitação de cópia à Autarquia Previdenciária.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos.
07/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 00:11

Determinada a intimação
28/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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