TRF2 - 5063607-53.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063607-53.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
05/09/2025 01:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/09/2025 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/09/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/09/2025 18:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39S)
-
02/09/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/09/2025 13:41
Homologada a Transação
-
02/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 17:21
Intimado em Secretaria
-
28/08/2025 17:21
Intimado em Secretaria
-
28/08/2025 17:21
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 16
-
27/08/2025 14:04
Juntada de Petição
-
27/08/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2025 23:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2025 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/08/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063607-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 28/08/2025 17:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.
Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
14/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
14/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
14/08/2025 16:23
Despacho
-
13/08/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2025 21:55
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063607-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 09/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico -
09/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 15:33
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/08/2025 17:00
-
09/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063607-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.
Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
08/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
08/07/2025 13:59
Despacho
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2025 23:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 18:21
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOA)
-
04/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 15:04
Determinada a intimação
-
03/07/2025 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 11:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008000-64.2025.4.02.5001
Olga Groner
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018541-50.2025.4.02.5101
Daniele Pereira da Silva Cadena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Wanda Amaro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000772-24.2024.4.02.5114
Silvanira Rodrigues Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 20:41
Processo nº 5021314-68.2025.4.02.5101
Uniao
Karla Andrea Correa Neto
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 10:36
Processo nº 5001217-38.2025.4.02.5104
Alessandra Cantareli Pires
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Advogado: Juliana Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 09:01