TRF2 - 5004094-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004094-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JANE LINO EVANGELISTA ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
02/08/2022 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/05/2022 20:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/05/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 18:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/04/2022 14:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
13/04/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2022 13:37
Determinada a intimação
-
12/04/2022 12:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/04/2022 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060682-94.2019.4.02.5101
Sandra Maria Pires Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2019 15:50
Processo nº 5003722-90.2022.4.02.0000
Docas Investimentos LTDA
Tim Brasil Servicos e Participacoes S.A
Advogado: Julia Araripe Leite Lobo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 09:54
Processo nº 5003722-90.2022.4.02.0000
Docas Investimentos LTDA
Tim Brasil Servicos e Participacoes S.A
Advogado: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:15
Processo nº 5102112-26.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Tereza Cristina Brandao
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 13:53
Processo nº 5102112-26.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Tereza Cristina Brandao
Advogado: Yuri Schonwandt Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 07:27