12/09/2025 11:43

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154379-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154378-59.2025.4.02.9666/TRF (EDILANE MOTA DE SOUZA)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004040-80.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDILANE MOTA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 51543794420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 51543785920254029666/TRF (EDILANE MOTA DE SOUZA)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-25
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004040-80.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: EDILANE MOTA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-25
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 13:12

Juntada de Petição
14/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:45

Determinada a intimação
14/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:59

Determinada a intimação
27/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
10/02/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:15

Determinada a intimação
10/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/11/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 09:46

Juntado(a)
22/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:37

Juntado(a)
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/10/2024 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:17

Juntada de Petição
24/10/2024 15:51

Juntada de Petição
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILANE MOTA DE SOUZA <br/> Data: 23/10/2024 às 14:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Peri
12/09/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 15:07

Juntada de Petição
30/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004039-95.2024.4.02.5116

Kelly Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038917-57.2025.4.02.5101

Uniao

Aluizio Gomes Magalhaes

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5012190-29.2023.4.02.5102

Keila Cristina Santana Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5002573-20.2025.4.02.5120

Alberto Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007973-55.2024.4.02.5118

Marcos Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo