15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 01:51

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 02:16

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008914-05.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CLEONICE MARIA BARBOSA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a tão somente reconhecer como tempo comum em favor da demandante (1) o período de 17/10/2012 a 21/12/2012, laborado na condição de doméstica junto ao empregador Rodolfo Cabral de Souza; e (2) período de 06/2022 a 08/2023, na condição de contribuinte individual, ambos para todos os fins de direito.
04/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
06/05/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:31

Despacho
10/12/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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