TRF2 - 5055928-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
10/10/2024 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055928752020402510120240611164331
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
11/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
25/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:04
Despacho
-
08/01/2024 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:22
Despacho
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/09/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
20/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
13/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
22/06/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055928-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: PASTELARIA E LANCHONETE CHEN SANTA CRUZENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL (OAB RJ110615) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SYLVIA CAVALCANTE MADEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: MAXIMINO MADEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
13/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
13/01/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
13/01/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
06/12/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2022 15:42
Juntada de Petição
-
06/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 09:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2022 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/10/2022 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2022 07:36
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5055928-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PASTELARIA E LANCHONETE CHEN SANTA CRUZENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL (OAB RJ110615) APELADO: SYLVIA CAVALCANTE MADEIRA (RÉU) ADVOGADO: JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: MAXIMINO MADEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO: JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/09/2022 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
21/09/2022 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2022 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/09/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 12:06
Retirado de pauta
-
11/08/2022 18:14
Juntada de Petição
-
05/08/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055928-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PASTELARIA E LANCHONETE CHEN SANTA CRUZENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL (OAB RJ110615) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SYLVIA CAVALCANTE MADEIRA (RÉU) ADVOGADO: JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: MAXIMINO MADEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO: JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
29/07/2022 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 15:58
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/01/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/01/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/01/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/01/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2022 19:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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