15/07/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000372-76.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: JOSE MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
11/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000372-76.2025.4.02.5113/RJAUTOR: JOSE MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, para condenar o INSS a a) revisar o valor da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição NB 190.942.703-6 recebida pelo autor, cujos salários de contribuição considerados para o cômputo do salário de benefício deverão ser acrescidos, em cada competência, do valor recebido a título de vale alimentação/vale refeição até 10/11/2017 e após, se houver pagamento em pecúnia; b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.
07/07/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 00:41

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:02

Despacho
06/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 17:40

Juntada de Petição
25/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 17:22

Juntada de Petição
14/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/03/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Despacho
06/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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