09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:03

Determinada a intimação
03/09/2025 23:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 23:55

Juntada de Petição
21/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005386-63.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.

Na decisão do evento 21, houve a determinação para a União apresentar elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do servidor do período de 01/01/1991 a 01/12/1998. A União apresenta fichas financeiras do servidor exequente a partir de outubro/2013 a maio/2025, sendo as primeiras da FUNASA e a partir de 2014 do Ministério da Saúde (evento 29).

Decido.

Intme-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, devendo informar quando ingressou no serviço público federal, comprovando.

Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos.
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:10

Determinada a intimação
08/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:39

Determinada a intimação
02/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 16:22

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:32

Determinada a intimação
22/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:26

Despacho
03/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:06

Determinada a intimação
30/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004724-96.2024.4.02.5118

Aline Modesto da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000629-87.2023.4.02.5108

Amanda Vieira Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5061931-70.2025.4.02.5101

Andre Manoel Lima da Fonseca

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Mara Pose Vazquez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005105-73.2025.4.02.5117

Aline Pastore Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066492-40.2025.4.02.5101

Norma Sueli dos Santos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Machado Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 18:08

Exibir Processo