12/07/2023 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
22/05/2023 13:42

Juntada de Petição
22/05/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 15:30

Recurso Extraordinário sobrestado
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
14/03/2023 22:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 12:27

Juntada de Petição
14/02/2023 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 08:39

Juntada de Petição
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2023 17:11

Juntada de Petição
09/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/12/2022 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 19:56

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5105597-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: AON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 65
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/09/2022 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
15/09/2022 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
15/09/2022 09:21

Juntada de Petição
12/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 16:39

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2022 11:56

Juntada de Petição
25/08/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5105597-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: AON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 8
27/07/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/03/2021 17:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
02/03/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/02/2021 15:15

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 15:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
17/02/2021 15:05

Determinada a intimação
23/06/2020 17:06

Juntada de Petição
18/06/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/06/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/06/2020 15:51

Juntada de Petição
10/06/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/06/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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