09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159
25/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/08/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159
22/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/08/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/10/2024 15:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/10/2024 21:16

Recebidos os autos do STJ
17/05/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0107190912016402510120240517211123
17/05/2024 16:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2024 16:14

Despacho
17/05/2024 16:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2024 16:07

Decisão interlocutória
11/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/05/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2024 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 141
08/05/2024 14:25

Juntada de Petição
30/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134 e 133
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 22:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2024 22:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/03/2024 22:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2024 22:21

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/03/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
20/03/2024 07:01

Juntada de Petição
13/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
11/12/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107190-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JACINTO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROGERIO VIEIRA MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MAURO JORDAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA MANSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO INTERESSADO: ODIMAR PEREIRA FORTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 172
21/09/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2023 15:29

Determinada a intimação
06/06/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 21:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107190-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JACINTO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROGERIO VIEIRA MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MAURO JORDAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA MANSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO INTERESSADO: ODIMAR PEREIRA FORTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 64
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2022 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:17

Determinada a intimação
03/11/2022 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/11/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 45 e 44
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
14/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
15/09/2022 11:48

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107190-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JACINTO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROGERIO VIEIRA MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MAURO JORDAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA MANSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO INTERESSADO: ODIMAR PEREIRA FORTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 44
29/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Retificado
30/11/2021 18:03

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2021 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2021 11:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2021 10:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 16:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 16:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2021 22:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2021 22:52

Decisão interlocutória
28/09/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2021 15:06

Juntada de Certidão
31/08/2021 23:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2021 23:10

Decisão interlocutória
25/08/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/08/2021 16:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado
06/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:53

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 65
28/06/2021 21:37

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2020 18:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2020 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2020 15:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2020 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente
25/08/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00