08/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006224-82.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: WALLAS LUIS OLIVEIRA VALERIOADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO No evento 52 foram apresentados os cálculos pela contadoria judicial.

A União, no evento 44, informa que impetrou Mandado de Segurança no qual foi concedida a segurança para determinar que o cumprimento da sentença nos autos principais se limite à parcela e rubrica "folga indenizada" (evento 18, DOC1).

Diante do julgado no Mandado de Segurança os autos retornaram para a contadoria judicial se manifestar.

No evento 71 o contador informa que não encontrou nos contracheques juntados aos autos valores recebidos sob a rubrica "folga indenizada". Assim, considerando que não há valores a serem restituídos ao autor, proceda a secretaria à baixa e arquivamento dos presentes autos.

Nada impede que a parte exequente ajuíze nova demanda requerendo a restituição do indébito tributário referente às outras verbas que entende devidas.

Intimem-se.
23/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:47

Determinada a intimação
07/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006224-82.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: WALLAS LUIS OLIVEIRA VALERIOADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
07/05/2025 14:50

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/05/2025 14:50

Despacho
13/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059779-83.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 08:43

Decisão interlocutória
11/11/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50597798320244025101/RJ
23/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50597798320244025101/RJ
30/09/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 18:54

Juntada de Petição
13/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:00

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/09/2024 15:48

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 14:15

Juntada de Ofício cumprido
13/08/2024 16:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50597798320244025101/RJ referente ao evento 7
13/08/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50597798320244025101/RJ
10/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2024 12:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50597798320244025101
06/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:27

Determinada a intimação
05/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:25

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
28/05/2024 17:49

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
28/05/2024 17:49

Despacho
05/04/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:37

Determinada a intimação
15/12/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:26

Decisão interlocutória
27/10/2023 12:38

Alterado o assunto processual
26/09/2023 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/09/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 11:07

Juntada de Petição
01/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 14:19

Juntada de Petição
20/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 16:22

Conclusos para julgamento
17/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 16:19

Juntada de Petição
14/06/2023 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 09:15

Determinada a citação
13/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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