23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003498-47.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: THEREZINHA SOARES DA ROCHAADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se a marcha processual até que advenha decisão a respeito.
10/07/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
20/12/2024 19:05

Juntada de Petição
08/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 13:24

Juntada de Petição - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (SP347922 - THAMIRES DE ARAÚJO LIMA)
01/07/2024 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:31

Determinada a citação
20/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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