TRF2 - 5003575-13.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/08/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 17:35
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003575-13.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GABRIEL ALVES RANGELADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela União no evento 43, encaminhem-se os autos para a contadoria judicial proceder aos cálculos utilizando apenas as rubricas "Folga Trabalhada e Folga Indenizada", conforme determinado na sentença (evento 13, DOC1) e no Acórdão m(evento 24, DOC1).
Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias. -
18/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 12:28
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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18/07/2025 13:03
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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10/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003575-13.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: GABRIEL ALVES RANGELADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos -
20/05/2025 18:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 14:55
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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07/05/2025 16:29
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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07/05/2025 16:29
Despacho
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14/03/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 18:28
Juntada de Petição
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20/01/2025 15:22
Juntada de Petição
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17/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 16:42
Decisão interlocutória
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20/11/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 18:27
Determinada a intimação
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09/10/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 06:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01
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01/10/2024 06:19
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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19/08/2024 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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19/08/2024 12:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/08/2024 09:11
Juntada de Petição
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02/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 12:53
Julgado procedente em parte o pedido
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29/07/2024 18:49
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 14:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 09:47
Juntada de Petição
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10/05/2024 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2024 14:42
Determinada a citação
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10/05/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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