16/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040763-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN DE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): DEWETT CATRAMBY FILHO (OAB RJ060094) DESPACHO/DECISÃO Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

Após, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
03/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:28

Determinada a intimação
03/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO37
04/08/2025 17:43

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040763-46.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: IVAN DE JESUS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEWETT CATRAMBY FILHO (OAB RJ060094) DIREITO ADMINISTRATIVO.

DANOS MORAIS.

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

PORTABILIDADE.

DEMORA NA REVERSÃO DE TRANSFERÊNCIA de agência de pagamento REALIZADA EM FRAUDE.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

RECURSO DO INSS APRESENTAnDO RAZÕES APENAS SOBRE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENNTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA REFORMADA PARA REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXANDO O VALOR EM R5.000,00.

RECURSO DO INSS PROVIDO EM PARTE.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO RECURSO, para reformar parcialmente a sentença, apenas reduzindo a indenização por danos morais a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, por se tratar de recorrente vencedor.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G01 para RJRIOTR08G01)
10/06/2025 16:57

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Atualização de Conta
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:11

Determinada a intimação
16/05/2025 00:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 11:18

Juntado(a)
21/10/2024 17:37

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 09:47

Juntada de Petição
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 12:57

Concedida a tutela provisória
18/06/2024 17:34

Juntado(a)
18/06/2024 14:47

Juntado(a)
17/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005778-87.2025.4.02.5110

Ricardo Santos Wanderley

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5027923-13.2024.4.02.5001

Dalila Maria Grandi Monteiro Peixoto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5004542-43.2024.4.02.5108

Marcos Antonio da Silva Ramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019436-84.2020.4.02.5101

Jorge de Britto Luiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001418-21.2020.4.02.5002

Nelcilene Pacheco da Silva Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2021 13:57

Exibir Processo