01/09/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012945-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO JOSE DE SANTANAADVOGADO(A): ROSILENE SCHNEIDER GLASSER (OAB RJ093488)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LIMA (OAB RJ096055)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/03/2025 23:36

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Determinada a intimação
29/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 12:22

Determinada a citação
08/07/2024 20:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a citação - 08/07/2024 20:21:42)
08/07/2024 20:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 08/07/2024 20:21:42)
15/04/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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