07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083345-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE SOUZA VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO a fase de liquidação e HOMOLOGO o valor trazido pela parte demandante (R$31.974,59 ? JUNHO/2025), devendo ser retido, quando da expedição da requisição, a título de PSS, o valor de R$425,86.

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, quando a classe processual deverá ser alterada para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Custas pela parte demandante, com a ressalva da gratuidade de justiça deferida (Evento 4) e que ora mantenho.

Sem honorários, os quais serão oportunamente fixados na fase de cumprimento de sentença, nos termos do Tema 973/STJ (Súmula 345/STJ e CPC, art. 85, §7º).

Intimem-se.
28/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:57

Determinada a intimação
13/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083345-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE SOUZA VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOEvento 11: Intime-se a demandante para que apresente demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido, pelo INSS, em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0023277-52.1995.4.02.5101.

Prazo: 15 dias.

Apresentados os cálculos, intime-se o INSS para manifestação.

Prazo: 30 dias.

Havendo discordância, intime-se a demandante.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos, quando serão apreciadas as questões apresentadas pelo INSS no Evento 8.

Intimem-se.
22/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:43

Determinada a intimação
12/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:35

Despacho
17/10/2024 23:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 22:31

Juntada de Petição
17/10/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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