03/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
01/08/2025 18:56

Juntada de Petição
21/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 19:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007885720254020000/TRF2
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042006-34.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MZ ESTRUTURAS METALICAS EIRELIADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando integralmente a liminar indeferida no Evento 11.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Custas ex lege.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

P.R.I.
07/07/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 08:07

Denegada a Segurança
23/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007885720254020000/TRF2
24/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:23

Determinada a intimação
08/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/01/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007885720254020000/TRF2
27/01/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007885720254020000/TRF2
23/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 09:00

Juntada de Petição
15/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 09:52

Juntada de Petição
13/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:52

Determinada a intimação
19/12/2024 08:49

Juntada de Petição
18/12/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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