16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-32
26/08/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 19:52

Determinada a intimação
21/08/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005608-41.2018.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: RUTE CAETANO DE OLIVEIRA FAUSTINOADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 20/05/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 09/05/2025 - Despacho
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:38

Despacho
12/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:12

Determinada a intimação
26/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 18:44

Despacho
05/05/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 16:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGOJE02
29/04/2021 16:16

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2021
29/04/2021 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2021 12:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2021 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 17:58

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
24/03/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/03/2021 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/03/2021 14:00 Sequencial: 17
12/03/2021 17:14

Retirado de pauta
08/03/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/03/2021 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/03/2021 14:00 Sequencial: 1
01/03/2021 13:35

Autos com Juiz para Relatório/Voto
20/02/2021 20:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/02/2021 21:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/01/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
08/01/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 15:31

Determinada a intimação
08/01/2021 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
18/11/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2020 18:54

Juntada de Petição
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 22
18/09/2020 18:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/09/2020 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/08/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2020 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/07/2020 12:05

Juntada de Petição
17/01/2020 12:46

Autos com Juiz para Sentença
16/01/2020 16:58

Despacho/Decisão - de Expediente
27/09/2019 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/09/2019 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2019 21:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 17:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
17/06/2019 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2019 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
26/04/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/04/2019 16:43

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
16/04/2019 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/04/2019 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - EXCLUÍDA
08/04/2019 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
23/01/2019 13:12

Juntada de Certidão
08/01/2019 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00