TRF2 - 5037726-21.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
26/02/2025 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 17:13
Despacho
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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04/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/01/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/07/2023 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/07/2023 18:28
Juntada de Certidão
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26/07/2023 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2023 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 20:39
Indeferido o pedido
-
26/05/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2023 13:38
Juntada de Petição
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037726-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: HENRIQUE LOPES DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/11/2022 13:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/11/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/10/2022 19:29
Determinada a intimação
-
10/10/2022 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
10/10/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
27/09/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2022 18:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
12/09/2022 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037726-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HENRIQUE LOPES DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/07/2022 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/06/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/06/2022 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/01/2022 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/01/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2021 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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