TRF2 - 5009041-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GLADYS MARIA CONSUEGRA ALVES

CPF *53.***.*97-34

YOLANDA SILVA DE CONSUEGRA

CPF *22.***.*21-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:27

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

  • 04/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:58

    Lavrada Certidão

  • 19/08/2022 16:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YOLANDA SILVA DE CONSUEGRA - EXCLUÍDA

  • 19/08/2022 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2022 00:58

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009041-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: YOLANDA SILVA DE CONSUEGRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 19/07/2022 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/07/2022 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/07/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2022 13:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 09:14

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 15:13

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2022 17:15

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50039821020194025001

  • 05/07/2022 16:09

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 05/07/2022 15:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 15:58

    Despacho

  • 27/06/2022 19:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50039821020194025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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