TRF2 - 5095715-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZA VITORIA ARRUDA MONTEIRO

CPF *69.***.*66-16

LAVINYA PEREIRA MONTEIRO

CPF *08.***.*71-30

LUNA FERREIRA GALVANI MONTEIRO

CPF *22.***.*73-69

ELIETE NUNES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *55.***.*31-23

LUCIANA FERREIRA RUSSO GALVANI

CPF *16.***.*62-58

VERONICA ARRUDA DA SILVA

CPF *16.***.*58-89

Advogados

DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA

OAB: 157481/RJ

CPF *10.***.*63-00

GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO

OAB: 162402/RJ

CPF *57.***.*99-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 07/10/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:42

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 21/09/2022 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 22/08/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5095715-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZA VITORIA ARRUDA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB RJ157481) ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB RJ162402) RECORRIDO: VERONICA ARRUDA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: LUCIANA FERREIRA RUSSO GALVANI (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ELIETE NUNES DE OLIVEIRA PEREIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: LUNA FERREIRA GALVANI MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB RJ157481) ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB RJ162402) RECORRIDO: LAVINYA PEREIRA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB RJ157481) ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB RJ162402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 20:06

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/06/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 26/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 10/05/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2022 13:16

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 04/05/2022 01:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 07/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2022 13:57

    Determinada a intimação

  • 16/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 13:51

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2021 11:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 05/12/2021 06:21

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 16:51

    Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2021 16:42

    Juntado(a)

  • 10/11/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 16:05

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 16:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 27/09/2021 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 11:59

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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