14/10/2024 20:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
14/10/2024 19:29

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:32

Decisão interlocutória
11/10/2023 11:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:03

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 14:40

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/05/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0183585-87.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA BARBOSA DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 88
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/11/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:17

Determinada a intimação
03/11/2022 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/10/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/10/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2022 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/09/2022 16:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0183585-87.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA BARBOSA DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 50
25/07/2022 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2021 19:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2021 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
29/07/2021 19:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2021 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2021 16:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/07/2021 09:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
09/07/2021 19:52

Juntada de Petição
22/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 97
14/06/2021 16:19

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/05/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2021 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/05/2021 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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