TRF2 - 5002423-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 14:56
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/05/2023 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012615-24.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
-
15/05/2023 16:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126152420214025103/RJ referente ao evento 61
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/05/2023 10:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50126152420214025103/RJ
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/03/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:47
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 14:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/02/2023 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 72
-
27/02/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 14:48
Juntada de Petição
-
06/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 10:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
27/10/2022 15:00
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5002423-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
17/10/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/10/2022 14:36
Despacho
-
11/10/2022 07:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 16:08
Intimado em Secretaria
-
26/09/2022 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/09/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
21/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/09/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
09/08/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002423-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/07/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
02/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2022 13:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/06/2022 13:07
Despacho
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/03/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
22/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 01:23
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/03/2022 01:23
Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2022 10:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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