TRF2 - 5095758-14.2021.4.02.5101

07/03/2024 15:48

Baixa Definitiva

06/03/2024 22:26

Determinado o Arquivamento

06/03/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE08

04/03/2024 12:37

Transitado em Julgado

02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 17:29

Recurso Extraordinário não admitido

21/01/2024 05:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2023 16:06

Recebidos os autos - TNU

29/09/2023 15:05

Remetidos os Autos para a TNU

29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/11/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2022 09:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2022 22:48

Juntada de Petição

10/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2022 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2022 18:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

05/09/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:25

Determinada a intimação

28/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

07/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2022 18:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022 19:17

Conclusos para julgamento

19/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2022 18:54

Juntada de Petição

31/01/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/01/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 10:35

Julgado improcedente o pedido

18/01/2022 19:37

Juntado(a)

18/01/2022 18:33

Conclusos para julgamento

19/11/2021 16:02

Juntada de Petição

09/11/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2021 19:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2021 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021 23:06

Determinada a intimação

03/09/2021 16:11

Alterado o assunto processual

03/09/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 16:12

Distribuído por sorteio