TRF2 - 5016481-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2023 15:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO DE OLIVEIRA FONSECA - EXCLUÍDA
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22/09/2022 17:15
Baixa Definitiva
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22/09/2022 17:15
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/09/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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07/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016481-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CELSO DE OLIVEIRA FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/07/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 11:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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22/07/2022 11:29
Despacho
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04/07/2022 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005197-21.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 223
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02/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/01/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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10/01/2022 18:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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01/12/2021 16:52
Juntado(a)
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29/11/2021 15:58
Expedição de ofício
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23/11/2021 04:56
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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23/11/2021 04:56
Determinada a intimação
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19/11/2021 10:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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