TRF2 - 5076482-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 13:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/06/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
13/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/06/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
07/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/06/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 11:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
27/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/04/2023 10:40
Sentença confirmada - por maioria
-
06/03/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076482-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENI TULLER GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 15:42
Retirado de pauta
-
13/10/2022 15:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
-
14/09/2022 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
05/09/2022 18:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076482-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENI TULLER GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/07/2022 21:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
29/07/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 16:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 18:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
13/08/2021 16:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>
-
08/07/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
05/07/2021 19:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 19:18
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2021 16:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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