TRF2 - 5018021-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

FLORAMY CAMPOS MONTEIRO

CPF *93.***.*96-03

SANDRA DA SILVA MONTEIRO

CPF *31.***.*02-20

SERGIO DA SILVA MONTEIRO

CPF *27.***.*07-87

Advogados

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB: 131103/RJ

CPF *85.***.*39-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 25/11/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/11/2022 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2022 14:55

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5018021-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SERGIO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: SANDRA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: FLORAMY CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 07/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 13:37

    Despacho

  • 06/10/2022 13:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/10/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/10/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 20/09/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5018021-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SANDRA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: FLORAMY CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: SERGIO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 01/08/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/03/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 08/03/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/01/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/01/2022 21:09

    Determinada a intimação

  • 12/01/2022 21:09

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/12/2021 08:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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