TRF2 - 5007682-08.2021.4.02.5103

19/04/2023 20:36

Baixa Definitiva

18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 15:37

Despacho

06/02/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

06/02/2023 11:27

Transitado em Julgado

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

02/12/2022 15:32

Juntada de Petição

02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 13:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/11/2022 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/10/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/10/2022 12:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/09/2022 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022 00:00

Intimação

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/08/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

05/08/2022 10:22

Retirado de pauta

04/08/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:25

Determinada a intimação

28/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/06/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/05/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022 19:38

Julgado procedente o pedido

18/04/2022 16:43

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021 09:12

Juntada de Petição

03/12/2021 19:43

Conclusos para julgamento

25/11/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2021 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2021 11:10

Determinada a intimação

14/08/2021 19:33

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021 10:15

Juntada de Petição

27/07/2021 13:58

Distribuído por sorteio