TRF2 - 5003465-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

EVALDO RUY OLIVEIRA DE MOURA

CPF *58.***.*61-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 11:55

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2022

  • 22/10/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003465-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EVALDO RUY OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 02/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/08/2022 11:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/05/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 18:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 16:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2022 10:58

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/03/2022 16:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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