TRF2 - 5002258-41.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 15:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2023 08:33
Recurso Especial sobrestado
-
03/02/2023 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/02/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/10/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002258-41.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: GILSON SILVA REIS ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 905
-
08/09/2022 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/09/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002258-41.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 683) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: GILSON SILVA REIS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 683
-
03/06/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/06/2022 15:53
Juntado(a)
-
30/05/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/05/2022 14:18
Expedição de ofício
-
24/05/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 18:56
Despacho
-
03/11/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2021 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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