16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026665-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261)ADVOGADO(A): THATIANE PEIXOTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ256577) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça Avaliador, bem como, informe telefone e endereço eletrônico atualizados a fim de que a diligência de verificação seja realizada.

Na impossibilidade de se realizar de presencialmente em virtude de risco de vida, fica, desde já, autorizado o cumprimento da diligência de forma remota.

Cumprido, expeça-se novo mandado de verificação.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.
12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:55

Determinada a intimação
11/09/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 23:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Determinada a intimação
24/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
24/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 14:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026665-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261)ADVOGADO(A): THATIANE PEIXOTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ256577) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Recebo as petições retro.

CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos à Central de Perícias da Capital - CEPER-RJ, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de PSIQUIATRIA.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.

O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.

Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.

O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.

No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.

Após, voltem-me os autos.
21/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 23/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO H
20/05/2025 10:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:44

Despacho
19/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Despacho
26/03/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 01:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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