16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/09/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081149-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMILTON DOS SANTOSADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o Acórdão de Evento n. 46, determino a realização de perícia técnica, devendo a Secretaria proceder aos trâmites necessários para sua realização. Rio de Janeiro, 02/09/2025
02/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:00

Determinada a intimação
02/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
04/08/2025 16:51

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
02/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5081149-21.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: AMILTON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) CONSUMIDOR.

INSS.

FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO.

PEDIDO DE DANOS MORAIS.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES. CONTESTAÇÃO DO BANCO FACTA DEMONSTRANDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.

BIOMETRIA FACIAL, FORNECIMENTO DO RG E ACESSO AOS DETALHES DA CONTRATAÇÃO VERIFICADOS.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

Necessidade de prova pericial.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA A QUO para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem e determinar a realização da prova pericial grafotécnica, em como outras provas que entender cabíveis, emitindo, ao final, novo provimento de mérito.

Defiro a gratuidade requerida.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 15:43

Juntada de Petição
07/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
24/02/2025 21:51

Juntada de Petição
05/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 14:42

Juntada de Petição
10/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 09:58

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
15/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:10

Determinada a intimação
15/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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