07/08/2025 09:02

Baixa Definitiva
07/08/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-46.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PEDRO MIGUEL MELO GOMES PORTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARISSA BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ236206)ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ228414)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIELE MELO JOAO (Pais)ADVOGADO(A): LARISSA BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ236206)ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ228414)SENTENÇAAssim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recursos.

Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:23

Despacho
07/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Despacho
31/01/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 21:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJNIT03S)
21/01/2025 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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