13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004153-82.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOAO MIGUEL FREITAS OLIVEIRAADVOGADO(A): KARINA STEFANON DE FREITAS (OAB MG213366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-43
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004153-82.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO MIGUEL FREITAS OLIVEIRAADVOGADO(A): KARINA STEFANON DE FREITAS (OAB MG213366) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os cálculos apresentados pelas partes nos eventos 55 e 58 divergem apenas no valor dos juros aplicados, e que tal diferença se refere à data em que esses cálculos foram realizados, homologo os cálculos apresentados no Evento 58.

Na sequência, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) na forma do art. 17 da Lei nº. 10.259/2001 e intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, podendo a parte autora, no prazo assinado, apresentar impugnação ou indicar eventual valor a ser deduzido, nos termos da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa.
09/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:36

Despacho
09/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40
31/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:37

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL FREITAS OLIVEIRA <br/> Data: 14/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
20/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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