07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060977-24.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE HENRIQUE CORREA DE MORAESADVOGADO(A): FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775)ADVOGADO(A): MARINA DE BARROS ARAUJO (OAB RJ260993)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:30

Denegada a Segurança
21/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:21

Juntado(a)
29/07/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060977-24.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE CORREA DE MORAESADVOGADO(A): FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775)ADVOGADO(A): MARINA DE BARROS ARAUJO (OAB RJ260993) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar o polo passivo, onde deverá constar apenas o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - Rio de Janeiro.

Na mesma oportunidade, deverá cadastrar a UNIÃO - AGU como parte interessada e legítimo órgão de representação judicial da autoridade impetrada.

Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação: - de comprovante de recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
03/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Superintendente - POLÍCIA FEDERAL/RJ - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
03/07/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - NITERÓI - EXCLUÍDA
24/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/06/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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