05/09/2025 11:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005387-93.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: PEDRO OLINDO LEITEADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA SILVA (OAB ES034556) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
26/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:17

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-53 processada no TRF2 com o no. 51641755920254029666/TRF (PAULO SERGIO DA SILVA)
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-53 processada no TRF2 com o no. 51641755920254029666/TRF (PEDRO OLINDO LEITE)
14/08/2025 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-53
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-53
24/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005387-93.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: PEDRO OLINDO LEITEADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA SILVA (OAB ES034556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/03/2025 19:09

Determinada a intimação
25/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:01

Determinada a intimação
18/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)
11/11/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001587-05.2021.4.02.5121

Sergio Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5001383-70.2025.4.02.5104

Dejamir Andrade Paulo

Uniao

Advogado: Dejamir Andrade Paulo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5008200-87.2024.4.02.5104

Roseli Meira Domingos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kiuana Medeiros Quintela da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5108726-71.2024.4.02.5101

Taila Lima de Brito

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5066368-91.2024.4.02.5101

Ivanira Almeida de Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 09:12

Exibir Processo