18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051138-72.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): MONICA NAOMI MURAYAMA (OAB SP356221)ADVOGADO(A): ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB SP425085) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: À parte executada para ciência e manifestação acerca do saldo residual existente no prazo de 15 dias.
16/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:44

Despacho
10/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 15:48

Expedição de ofício
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051138-72.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): MONICA NAOMI MURAYAMA (OAB SP356221)ADVOGADO(A): ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB SP425085) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 19.1 - R$ 78.550,00 (ID 072025000070473920), em 06/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC -, CNPJ 07.***.***/0001-89, utilizando os dados indicados na petição do evento 18.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:33

Despacho
09/07/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 13:35

Juntado(a)
04/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:47

Despacho
02/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição
27/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:32

Juntado(a)
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 22:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:57

Despacho
27/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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