09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009215-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: HELVIO XAVIER LINSADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos os comprovantes de recebimento da rubrica Vale-Alimentação, com a indicação dos valores percebidos mês a mês no período de julho/1994 a novembro/2017, conforme requerido pela Contadoria Judicial no evento 84, ou, caso não disponha de tais documentos, apresente justificativa circunstanciada e detalhada acerca da impossibilidade de fazê-lo.

Prazo: 10 (dez).

Com o cumprimento, retornem-se os autos à Contadoria Judicial, suspendendo-se o feito por 90 (noventa) dias ou até o retorno do mencionado setor.
05/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:35

Determinada a intimação
04/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2025 00:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS502
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2025 09:56

Remetidos os Autos - RJJUS502 -> RJRIOSECONT
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009215-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: HELVIO XAVIER LINSADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Ao evento 53, o INSS apresentou a memória de cálculo dos valores atrasados.

Ao evento 57, a parte autora apresentou impugnação dos cálculos, pugnando pelo envio dos autos à Contadoria Judicial.

A memória discriminada foi apresentada ao evento 64.

Ao evento 67, o INSS apresentou manifestação, ratificando os valores já apresentados ao evento 53.

Diante do exposto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, confrontando as manifestações do evento 53 com as dos eventos 57 e 64, apontar a quem assiste razão.

Suspenda-se o feito por 90 (noventa) dias ou até o retorno da Contadoria.

Cumpra-se.
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
24/07/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Determinada a intimação
09/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009215-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: HELVIO XAVIER LINSADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a memória discriminada dos cálculos que embasaram a impugnação protocolada no evento 57.

Após a juntada dos cálculos, dê-se nova vista ao INSS, também pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.
19/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:45

Determinada a intimação
14/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 19:33

Juntada de Petição
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 18:29

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/12/2024 15:39

Determinada a intimação
17/12/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS502
13/12/2024 10:17

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/05/2024 09:23

Concedida a gratuidade da justiça
30/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:24

Despacho
19/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:31

Juntada de Petição
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 09:59

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:22

Juntada de Petição
15/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 17:25

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:43

Despacho
20/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:57

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:55

Alterado o assunto processual
11/09/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJJUS502J)
23/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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