11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 51629189620254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 51629189620254029666/TRF (RAFAEL ITABORAHY DE SOUZA)
28/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-48
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040272-82.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: RAFAEL ITABORAHY DE SOUZAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-48
07/07/2025 18:12

Despacho
30/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 19:06

Juntada de Petição
28/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Despacho
31/10/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:59

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 21:13

Juntada de Petição
22/07/2024 21:10

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:55

Determinada a intimação
20/06/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:16

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 13:41

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/12/2023 17:56

Juntada de Petição
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
02/12/2023 18:59

Juntada de Petição
24/11/2023 19:46

Conclusos para julgamento
24/11/2023 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:56

Juntada de Petição
18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:25

Determinada a citação
16/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003944-28.2025.4.02.5117

Ana Valeria Chaves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klesia de Sena Lourenco Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5121131-47.2021.4.02.5101

Uniao

Renata Melo Nascimento

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5066240-37.2025.4.02.5101

Angela Maria Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Ferreira de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 01:37

Exibir Processo

Processo nº 5007852-43.2022.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lenira da Penha Tomaz

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5001267-68.2024.4.02.5114

Gilberto da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 17:31

Exibir Processo