04/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003148-05.2023.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANO PEREIRA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): DIEGO ALENCAR DA SILVA (OAB RJ218421)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/05/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:23

Juntada de Petição
16/04/2023 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
05/04/2023 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 16:33

Determinada a citação
04/04/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036097-45.2023.4.02.5001

Nathan Pereira Rigone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003308-26.2024.4.02.5108

Paulo Roberto Cardoso da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5000243-04.2021.4.02.5116

Jorge Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5007635-75.2024.4.02.5120

Ricardo Rogerio dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5001161-20.2025.4.02.5002

Renata Mulinari Bourguignon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katiely Aparecida Leite Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo