18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001347-22.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARIA ALFREDINA VASQUESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sem prejuízo da multa aplicada, já em curso e, ainda, sob pena de multa diária que majoro para R$100,00 (cem reais), a contar do encerramento do prazo ora fixado, sem prejuízo da posterior apuração do responsável pelo prejuízo ao Erário. 2.

Decorrido o prazo sem atendimento, voltem imediatamente conclusos para decisão. 3.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento e prossiga-se conforme o despacho precedente.
16/09/2025 16:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/09/2025 16:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/09/2025 16:07

Determinada a intimação
16/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001347-22.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA ALFREDINA VASQUESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, (evento 26) noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado (evento 15) , intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
10/08/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:50

Determinada a intimação
08/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
08/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001347-22.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA ALFREDINA VASQUESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
17/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:13

Homologada a Transação
15/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001347-22.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA ALFREDINA VASQUESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (evento 7).

Após, retornem conclusos.
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:31

Determinada a intimação
02/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 10:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:30

Despacho
12/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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