05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004328-70.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MATHEUS MACHADO IOVANOVICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO (OAB RJ180616)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA KASSANDRA MACHADO FURTADO (Pais)ADVOGADO(A): GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO (OAB RJ180616)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
30/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:05

Juntada de Petição
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 06:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 05:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
17/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 16
10/06/2024 13:15

Juntada de Petição
08/06/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:55

Intimado em Secretaria
07/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MACHADO IOVANOVICH <br/> Data: 31/07/2024 às 08:40. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janei
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:48

Determinada a citação
06/06/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:29

Juntada de Petição
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:09

Determinada a intimação
24/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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