15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011272-34.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/08/2025.
13/08/2025 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
06/08/2025 10:24

Decisão interlocutória
06/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014770-64.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALEXANDRE LEITE DA SILVAADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ133477)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à conclusão do requerimento efetuado pelo impetrante em 2023 (Protocolo de Requerimento nº 1216820961), nos termos da fundamentação.

Intime-se a autoridade coatora para que dê cumprimento à presente, no prazo fixado retro, observando-se o disposto artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:46

Concedida a Segurança
27/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/02/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:52

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO29F)
18/02/2025 10:51

Alterado o assunto processual
17/02/2025 17:45

Declarada incompetência
17/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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