16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001021-78.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ELIETE ALMENARA LINHARES PARREIRAADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ223882)ADVOGADO(A): RICARDO BOTELHO MOREIRA (OAB RJ128362)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-04 processada no TRF2 com o no. 51689571220254029666/TRF (ELIETE ALMENARA LINHARES PARREIRA)
27/08/2025 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-04
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001021-78.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ELIETE ALMENARA LINHARES PARREIRAADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ223882)ADVOGADO(A): RICARDO BOTELHO MOREIRA (OAB RJ128362) DESPACHO/DECISÃO Evento 66: indefiro o pedido de retificação dos dados cadastrais da autora no CNIS, tendo em vista que a referida retificação não é objeto da presente ação.

Discordando a parte de qualquer dado do CNIS poderá requerer administrativamente tal revisão e, caso indeferida, ajuizar a ação cabível.

Intimem-se.
16/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:22

Despacho
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-04
14/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:04

Despacho
08/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001021-78.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ELIETE ALMENARA LINHARES PARREIRAADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ223882)ADVOGADO(A): RICARDO BOTELHO MOREIRA (OAB RJ128362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:01

Despacho
13/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 11:43

Juntada de Petição
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 06:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 06:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/02/2025 21:13

Homologada a Transação
07/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 14:00. Refer. Evento 33
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/11/2024 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 14:00
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Despacho
07/11/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:00

Despacho
19/08/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:25

Determinada a intimação
18/06/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 20:23

Juntada de Petição
01/05/2024 16:31

Juntada de Petição
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:32

Despacho
21/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:16

Despacho
18/03/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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