19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5002973-31.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: KEVIN CORREA SERGIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)RETIRADO DE PAUTA.
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 20:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 9
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002973-31.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: KEVIN CORREA SERGIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) ATO ORDINATÓRIO Em virtude do cancelamento da Sessão de 11/09/2025, informo, de ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, que o processo foi incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 25/09/2025, a partir das 14h.

O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão.
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:33

Retirado de pauta
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 11/09/2025 14:00
22/08/2025 09:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 14:00 Sequencial: 5
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:53

Retirado de pauta
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002973-31.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: KEVIN CORREA SERGIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA INTERESSADO: JOELMA CORREA DAS VIRGENS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/07/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 08:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 5
23/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002973-31.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: KEVIN CORREA SERGIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 07/08/2025 e encerramento no dia 14/08/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
04/07/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 19:25

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
08/03/2025 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESJUS501)
19/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 12:59

Juntada de Petição
27/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/11/2024 14:36

Juntada de Petição
05/11/2024 10:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KEVIN CORREA SERGIO Data: 28/11/2024 às 16:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - tér
02/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Despacho
24/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPSMTJA-ES)
10/09/2024 13:58

Despacho
06/09/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 20:42

Juntada de Petição
30/08/2024 20:24

Juntada de Petição
30/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:32

Juntada de Petição
23/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 09:19

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2024 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2024 21:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
18/08/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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