29/07/2025 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
28/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/07/2025 Número de referência: 1352451
22/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176131320244020000/TRF2
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007535-23.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: VIACAO SALUTARIS E TURISMO SAADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e denego a segurança.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n.12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.
30/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:09

Denegada a Segurança
20/05/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176131320244020000/TRF2
14/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
13/01/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176131320244020000/TRF2
16/12/2024 22:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176131320244020000/TRF2
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 17:33

Juntada de Petição
05/12/2024 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
26/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:40

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/11/2024 Número de referência: 1255590
25/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05F)
14/11/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005365-98.2025.4.02.5102

Vilma Wanderley Ramos

Banco do Brasil SA

Advogado: Philipe Leao de Franca de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007706-31.2024.4.02.5103

Jane Roseli de Azevedo Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006936-10.2025.4.02.5101

Antonio Monteiro Sobreira

Uniao

Advogado: Nicole Camilo Manso Vasquez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5060367-56.2025.4.02.5101

Ronaldo Lamas de Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique Corredor Cunha Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5042594-95.2025.4.02.5101

Gilberto do Vale Ferraz

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Joao Marcos Ogaya Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 20:10

Exibir Processo