19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038656-92.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: EDILENE DE ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
16/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 22:19

Homologada a Transação
12/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
06/09/2025 00:03

Juntada de Petição
19/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038656-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDILENE DE ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Finda a tramitação ágil, passo à análise dos autos.

Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo: Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

No Evento 10.1, a parte autora informou que requereu novamente o benefício em 09/04/2025, sendo o benefício concedido sob o nº NB: 720.795.107-9 durante o período de 04/04/2025 até 02/07/2025.

Ressalte-se que a parte autora pleiteia benefício requerido originalmente em 10/12/2024 (NB: 7181394704).

Cite-se o INSS para a demanda.

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Evento 14.1.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
01/07/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 21:59

Determinada a citação
01/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
01/07/2025 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/05/2025 17:43

Juntada de Petição
08/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:50

Perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE DE ALMEIDA GOMES <br/> Data: 10/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM
08/05/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
01/05/2025 01:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 22:47

Juntado(a)
29/04/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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