12/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:00

Determinada a intimação
12/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033027-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE HABIB FILHOADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE DA COSTA HABIB (OAB RJ110708) DESPACHO/DECISÃO Nada há a deferir.

No caso, o autor requer o cumprimento de obrigação de fazer relativa à aposentadoria recebida pelo RioPrevidência, matéria que foge à competência desta Justiça e deve ser resolvida perante a Justiça Estadual, conforme a distribuição constitucional de competências.
02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:59

Determinada a intimação
02/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033027-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE HABIB FILHOADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE DA COSTA HABIB (OAB RJ110708) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora.".
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
26/06/2025 17:30

Determinada a intimação
26/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:36

Determinada a citação
29/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA - EXCLUÍDA
28/04/2025 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:55

Determinada a intimação
11/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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