STJ - 5014119-48.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 09:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/08/2024 09:10
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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18/06/2024 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510362/2024
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18/06/2024 15:35
Protocolizada Petição 510362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024
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17/06/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
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14/06/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/06/2024 20:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
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13/06/2024 20:11
Prejudicado o recurso de MARCELO CASTRO ALVES NEVES
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19/03/2024 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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19/03/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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19/03/2024 16:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 212611/2024
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19/03/2024 15:55
Protocolizada Petição 212611/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024
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20/11/2023 12:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/11/2023 12:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/11/2023 12:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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19/09/2023 20:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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