28/07/2025 20:40

Juntada de Petição
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059722-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CHARBON ROUGE BARRA RESTAURANTE E BAR LTDAADVOGADO(A): RENATA CRISTINA MARTINS BISPO (OAB RJ119681) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento proferido pelo c.STJ na análise do Tema 1283 e a tese firmada, intime-se a parte autora para se manifestar na forma do art. 1.040, §1º, do CPC.

Requerida a desistência, venham conclusos para sentença de extinção (art. 1.040, §3º, do CPC) e determinação de conversão dos valores depositados.
10/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 19:12

Juntada de Petição
25/04/2025 08:18

Juntada de Petição
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição
02/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:56

Despacho
29/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:32

Juntada de Petição
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:57

Despacho
29/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 18:14

Juntada de Petição
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição
17/09/2024 17:30

Juntada de Petição
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/08/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002447-96.2022.4.02.5112

Ministerio Publico Federal

Adrian Mussi Ramos

Advogado: Claudio Marcio de Carvalho Chequer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000320-64.2012.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000320-64.2012.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Jose Homero Fernandes de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5007866-90.2023.4.02.5006

Conjunto Habitacional Jacaraipe I Etapa ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isaac Pandolfi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5002974-77.2024.4.02.5112

Acacio Ferreira Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 13:05

Exibir Processo